Breno Jose Bermudes Brandao, Advogado

Breno Jose Bermudes Brandao

Viana / Es
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 33%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Direito Público, 33%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Recomendações

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Rômulo de Andrade Moreira, Procurador de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
Notícia · há 11 anos

Lançamento - Uma Crítica a Teoria Geral do Processo - Rômulo de Andrade Moreira - Editora Empório do Direito - 2015

Lançamento! Livro “Uma Crítica a Teoria Geral do Processo”, de Rômulo de Andrade Moreira Por Redação – 20/10/2015 Mais uma obra de Rômulo de Andrade Moreira é publicada pela Editora Empório do...
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Jb Admin
Jb Admin
Definição · há 17 anos

Ultraje público ao pudor

Crimes contra os costumes, ofensa à pudícia, ao sentimento de moralidade, à compostura exigida diante dos atos de natureza sexual....
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 15 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS: HC 97261 RS

Trata-se de embargos de declaração, com efeitos manifestamente modificativos, opostos pela Net Serviços de Comunicação S/A (assistente da acusação na ação penal de origem), contra o acórdão proferi...
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